Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2004 - 17:00

OAB: desenvolvimento não virá enquanto houver dívida externa

Para Tourinho, jamais existirá desenvolvimento no País enquanto a sociedade tiver que arcar com o ônus dessa dívida.
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2004 - 08:01

TST afirma obrigatoriedade de homologação de quadro de carreira

A validade do quadro de carreira implantado em sociedade de economia mista depende, obrigatoriamente, da homologação do Ministério do Trabalho.
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Janeiro de 2025 - 19:32

Desafios e oportunidades tecnológicas para o ecossistema de Justiça em 2024

Especialistas discutem as principais tendências tecnológicas e como elas transformarão o setor jurídico e a sociedade nos próximos anos
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2024 - 11:26

A mediação no centro dos conflitos ambientais

Desastres ambientais grandes atraem a mídia, geram debate público sobre o tratamento do meio ambiente e o impacto na sociedade.
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2023 - 16:16

Setor de Atividades de Atendimento Hospitalar tem o maior número de profissionais afastados por acidentes de trabalho

Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética alerta para a importância das medidas preventivas na área da saúde.
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 16:16

CNMP lança a 5ª edição do Manual do Portal da Transparência

O documento visa estruturar a comunicação entre o Ministério Público e a sociedade por meio dos sítios eletrônicos institucionais.
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 15:25

Direito Digital

Conhecer sobre o Direito Digital é essencial diante de uma sociedade que está toda conectada via online.
Doutrina » Eleitoral Publicado em 14 de Julho de 2016 - 16:59

O público, o privado e as eleições

A dificuldade da sociedade brasileira em homogeneizar os interesses e a consequente afronta da coisa pública pelos interesses patrimonialistas.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Abril de 2016 - 17:13

Direito Processual Civil. Competência do Juízo Universal da Falência

Competência para o processamento de Ação de Usucapião de imóvel registrado em nome de sociedade empresária submetida a processo falimentar.
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 18:30

Legislação autônoma é mais ágil e efetiva em questões de Família, diz Maria Berenice Dias

Para Maria Berenice, o código civil já nasceu tão desatualizado que ele não corresponde às necessidades da sociedade hoje
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 20:45

Ex-secretário nacional de Segurança diz que violência sempre fez parte da história do Brasil

Em evento, Luiz Eduardo Soares disse que a responsabilidade pelas mortes praticadas por policiais deve ser dividida entre a sociedade
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 16:10

Presidente Dilma, num gesto de nobreza, peça desculpas, aos Bacharéis em Direito (Advogados), desempregados, em face a omissão do seu Governo junto à OAB

A privação do emprego é um ataque frontal aos direitos humanos. "Assistir os desassistidos e integrar na sociedade os excluídos"
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 12:15

OAB celebra aprovação de fim do voto secreto na CCJ do Senado

Voto aberto é uma prática imprescindível para que haja transparência e avaliações das condutas dos representantes eleitos pela sociedade
Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 10:20

Juiz constata fraude na admissão de trabalhador como sócio de empresa de radiologia

Juiz reconhece o vínculo de emprego com a sociedade beneficente para a qual trabalhador prestava serviços de radiologia e diagnósticos
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 10:56

Lula sanciona lei que obriga presídios a ter defensor público

Expectativa é dobrar número de defensores no país. Lula defendeu que defensoria tenha canal direto por 0800 com sociedade.
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 13:55

Execução Penal: Ideal Normativo e Realidade Prática

É inegável que a sociedade atual conhece e reclama a vigência de um sistema penal cercado de
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 18:16

Ex-aluna é indenizada por fim de curso

Fabrai Sociedade Brasileira de Ensino Superior Ltda. e a Sociedade de Ensino Avançado Ltda.
Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Maio de 2006 - 01:00

A constitucionalização do Direito Administrativo e o controle de mérito (oportunidade e conveniência) do ato administrativo discricionário pelo poder judiciário

Mauro Roberto Gomes de Mattos é Advogado, Membro da Sociedade Latino-Americana de Direito do
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2024 - 09:37

STF realiza nesta quarta (28) segunda audiência de conciliação sobre Lei do Marco Temporal

Comissão criada pelo ministro Gilmar Mendes reúne integrantes dos governos federal, estadual e municipal, representantes indígenas e da sociedade civil
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2024 - 09:59

STF autoriza acesso aos autos e retira sigilo de gravação sobre monitoramento ilegal de pessoas e autoridades públicas

Ministro Alexandre de Moraes considerou que divulgação de trechos poderia causar prejuízo à correta informação da sociedade.

Exibindo resultado de 521 até 540 de um total de 16355

Para Tourinho, jamais existirá desenvolvimento no País enquanto a sociedade tiver que arcar com o ônus dessa dívida.

A validade do quadro de carreira implantado em sociedade de economia mista depende, obrigatoriamente, da homologação do Ministério do Trabalho.

Especialistas discutem as principais tendências tecnológicas e como elas transformarão o setor jurídico e a sociedade nos próximos anos

Desastres ambientais grandes atraem a mídia, geram debate público sobre o tratamento do meio ambiente e o impacto na sociedade.

Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética alerta para a importância das medidas preventivas na área da saúde.

O documento visa estruturar a comunicação entre o Ministério Público e a sociedade por meio dos sítios eletrônicos institucionais.

Conhecer sobre o Direito Digital é essencial diante de uma sociedade que está toda conectada via online.

A dificuldade da sociedade brasileira em homogeneizar os interesses e a consequente afronta da coisa pública pelos interesses patrimonialistas.

Competência para o processamento de Ação de Usucapião de imóvel registrado em nome de sociedade empresária submetida a processo falimentar.

Para Maria Berenice, o código civil já nasceu tão desatualizado que ele não corresponde às necessidades da sociedade hoje

Em evento, Luiz Eduardo Soares disse que a responsabilidade pelas mortes praticadas por policiais deve ser dividida entre a sociedade

A privação do emprego é um ataque frontal aos direitos humanos. "Assistir os desassistidos e integrar na sociedade os excluídos"

Voto aberto é uma prática imprescindível para que haja transparência e avaliações das condutas dos representantes eleitos pela sociedade

Juiz reconhece o vínculo de emprego com a sociedade beneficente para a qual trabalhador prestava serviços de radiologia e diagnósticos

Expectativa é dobrar número de defensores no país. Lula defendeu que defensoria tenha canal direto por 0800 com sociedade.

É inegável que a sociedade atual conhece e reclama a vigência de um sistema penal cercado de

Fabrai Sociedade Brasileira de Ensino Superior Ltda. e a Sociedade de Ensino Avançado Ltda.

Mauro Roberto Gomes de Mattos é Advogado, Membro da Sociedade Latino-Americana de Direito do

Comissão criada pelo ministro Gilmar Mendes reúne integrantes dos governos federal, estadual e municipal, representantes indígenas e da sociedade civil

Ministro Alexandre de Moraes considerou que divulgação de trechos poderia causar prejuízo à correta informação da sociedade.

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